Processo 167638/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 15:02
Autuado em 05/03/2014 15:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4774/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4774/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4774/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CELSO EURIPEDES MARTINS DA SILVA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ENCONTRO FRATERNO LINS DE VASCONCELLOS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 16:44 do Protocolo 568667/14
16/06/2014 16:24 do Protocolo 561336/14
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10190/14 - DP
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10187/14 - DP
09/06/2014 12:02 AR do ofício OCN - 10193/14 - DP
09/06/2014 12:02 AR do ofício OCN - 10191/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10187/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10190/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10191/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10193/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4774/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3291/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1812/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3635/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:10 DP  
11/11/2015 09:49 DEX Informação nº 7308/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2085/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1566/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4774/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3291/2015 -
26/08/2015 13:39 GCAML  
10/07/2015 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2240/2015 -
10/07/2015 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2668/2015 -
10/07/2015 17:08 SMPjTC Parecer nº 10527/2015 - Aprovação com ressalva e recomendação Prestação de Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva com recomendações.
24/06/2014 13:04 DAT Instrução nº 2032/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
20/05/2014 07:28 DP  
06/03/2014 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1812/2014 -
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 4469/2014 -
05/03/2014 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3635/2014 -

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